Termos e Condições
Ao acessar ou utilizar a plataforma Smowka, você (usuário ou lojista) concorda integralmente com estes Termos e Condições. As regras e exigências podem variar conforme o país e a legislação local.
1. Natureza da plataforma e escopo de serviço
A Smowka é um marketplace digital e atua exclusivamente como intermediadora tecnológica. Conectamos consumidores a estabelecimentos parceiros independentes (por exemplo, tabacarias, adegas, mercados, bares, restaurantes e lojas de conveniência). A Smowka não produz, armazena, vende, manipula ou entrega quaisquer produtos listados; fornece o ambiente virtual para localizar lojas, navegar, realizar pedidos e escolher entre delivery, retirada ou consumo no local.
Devido a diferenças regulatórias, políticas e disponibilidades podem variar por país, estado ou município, incluindo métodos de pagamento, categorias visíveis e exigências de idade/verificação.
2. Responsabilidade dos vendedores (lojistas)
Produtos e serviços na Smowka são ofertados por estabelecimentos independentes, sob sua própria responsabilidade comercial e legal. O lojista é exclusivamente responsável por:
- Exatidão de descrições, preços, promoções, imagens e disponibilidade.
- Preparo, embalagem, armazenamento, qualidade, segurança, rotulagem e entrega.
- Obtenção e manutenção de licenças, autorizações e requisitos fiscais aplicáveis.
- Verificação de idade e identidade em compras de itens restritos (ex.: bebidas alcoólicas, tabaco).
- Conformidade com leis de propriedade intelectual e uso de imagens/conteúdos autorais.
A Smowka não garante prazos de entrega, disponibilidade de estoque, qualidade ou conformidade dos produtos e serviços anunciados. Regras de exibição de itens restritos (ex.: sedas e piteiras) podem exigir login e/ou verificação etária, variando por país.
3. Pedidos, prazos, áreas de atendimento e pagamentos
Prazos, áreas de atendimento, taxas e modalidades de serviço são definidos pelo lojista. Problemas como atraso, itens faltantes ou danos devem ser tratados diretamente com o lojista; quando possível, a Smowka apenas facilita a comunicação.
Pagamentos processados na plataforma são repassados ao lojista, descontadas as taxas acordadas. A Smowka não atua como vendedora, distribuidora ou prestadora logística. Pagamentos fora da plataforma são de inteira responsabilidade de lojista e usuário, sem obrigação de reembolso pela Smowka.
4. Direitos de uso de marca e conteúdo do lojista
Ao cadastrar loja e produtos, o lojista autoriza a Smowka a utilizar, editar, adaptar e exibir nome comercial, logotipo, imagens, descrições, cardápios e produtos para divulgação e promoção da plataforma em qualquer mídia digital ou impressa (aplicativos, redes sociais, campanhas, materiais institucionais e conteúdos de marketing), de forma não exclusiva e gratuita, enquanto o cadastro estiver ativo.
5. Itens restritos, itens proibidos e moderação
Categorias e visibilidade de produtos podem variar por país. Em geral:
- Restritos (login e, quando aplicável, +18): sedas, piteiras, filtros, cinzeiros, dichavadores e acessórios de tabacaria legalmente permitidos.
- Proibidos (sem exceção): vapes/cigarros eletrônicos e correlatos, drogas/entorpecentes, armas/munições/explosivos, conteúdo político-partidário na vitrine, itens ofensivos/discriminatórios, produtos falsificados, violação de propriedade intelectual e exposição de WhatsApp/telefone/links externos nas páginas públicas.
A Smowka pode suspender, ocultar ou remover itens/lojas que violem estes Termos ou a lei, e comunicar autoridades em casos graves (ex.: venda de itens proibidos). Prezamos a liberdade de escolha, protegendo o ecossistema dentro das leis locais.
6. Obrigações do usuário
- Ser maior de idade e legalmente apto a adquirir itens restritos, conforme a legislação local.
- Fornecer informações verdadeiras e manter confidenciais suas credenciais de acesso.
- Usar a plataforma de forma ética e em conformidade com a lei e estes Termos.
- Não burlar mecanismos de restrição por idade, login ou região.
7. Propriedade intelectual e licença de uso
A Smowka e seus licenciadores detêm direitos sobre marcas, layout, código, textos e elementos visuais. Concedemos ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal da plataforma. É vedada a reprodução, engenharia reversa, scraping massivo ou uso não autorizado de conteúdo e APIs.
8. Privacidade e proteção de dados
O uso da plataforma está sujeito à Política de Privacidade. Práticas podem variar por país (ex.: LGPD, GDPR ou normas equivalentes). Em caso de dúvidas, contate [email protected].
9. Limitações de responsabilidade e isenções
A plataforma é fornecida “como está”. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Smowka não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma, incluindo falhas de entrega, defeitos em produtos, atrasos, indisponibilidade do serviço ou condutas de terceiros (lojistas, entregadores, provedores externos).
10. Alterações, disponibilidade e força maior
A Smowka pode atualizar estes Termos e/ou alterar/descontinuar funcionalidades a qualquer momento. O uso contínuo implica aceitação das novas condições. A Smowka não responde por indisponibilidades causadas por eventos de força maior ou fatos de terceiros (ex.: quedas de infraestrutura, greves, atos governamentais).
11. Atendimento, reclamações e resolução de disputas
Suporte técnico e dúvidas sobre uso da plataforma podem ser direcionados a [email protected]. Reembolsos, trocas ou disputas comerciais devem ser tratadas diretamente com o lojista.
Para controvérsias com a Smowka, as regras de resolução de disputas podem variar por país. Na ausência de regra específica, as partes envidarão esforços para uma solução amigável; persistindo o impasse, aplicar-se-á o foro competente conforme a legislação local do usuário/lojista ou o local de operação aplicável da Smowka.
12. Disposições gerais
- Validade por país: estes Termos se adequam às leis locais; em caso de conflito, prevalece a norma obrigatória do país aplicável.
- Separabilidade: se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem eficazes.
- Cessão: a Smowka pode ceder direitos/obrigações; o usuário não pode ceder sem consentimento.
- Integração: estes Termos, a Política de Privacidade e demais políticas formam o acordo integral.
- Notificações: comunicações podem ocorrer via app, e-mail cadastrado ou site oficial.
- Idiomas: em caso de divergência entre versões, poderá prevalecer a versão local exigida pela lei do país aplicável.
Confirmação
Ao criar uma conta ou realizar um pedido na Smowka, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, ciente de que exigências e políticas variam por país.